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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 995
14/10/2020

Representação comercial e Justiça comum

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
09/10/2020

Princípio da isonomia: pensão por morte e tratamento diferenciado entre homem e mulher

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
09/10/2020

Rotulagem de produtos transgênicos e competência legislativa dos entes federados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
09/10/2020

Criação de conselho de representantes e fiscalização de ações do Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
09/10/2020

Exigências para exercício da profissão de leiloeiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
09/10/2020

Energia nuclear e competência legislativa dos entes federados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
06/10/2020

Direito de acesso da imprensa a dados públicos sobre mortes em operações policiais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
05/10/2020

Critérios de promoção na magistratura

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
02/10/2020

Certidão negativa e intranscendência subjetiva das sanções

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
01/10/2020

Legitimidade do Governador do Distrito Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
01/10/2020

Petrobras: criação de subsidiárias e alienação de ativos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
30/09/2020

Loterias e competência administrativa dos estados-membros

Direito Constitucional > Geral

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