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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Conteúdo Especializado

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Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 1095
19/05/2023

Aposentadoria compulsória de magistrados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1096
19/05/2023

Exercício da função de judicatura de contas por Tribunal de Contas estadual: observância da estrutura sistêmica constitucional da atividade de controle

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
19/05/2023

Constitucionalidade de dispositivos da Lei da ADPF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1095
19/05/2023

Oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
16/05/2023

Mandado de segurança contra decisão judicial na produção antecipada de provas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1094
12/05/2023

Submissão dos magistrados ao Regime de Previdência Social comum aos servidores públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
10/05/2023

Competência da Justiça estadual quando inexiste disputa por terra quilombola ou interesse comunitário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
10/05/2023

Juros de mora após mandado de segurança contam da notificação da autoridade coatora

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
08/05/2023

Mandado de segurança nos Tribunais de Justiça para controle de competência dos Juizados Especiais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1093
08/05/2023

Proibição de soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampido em âmbito municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1093
08/05/2023

Lei estadual e proibição da instalação de usinas hidrelétricas sobre o Rio Cuiabá

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1092
02/05/2023

Leis estaduais sobre associações de socorro mútuo e associações e cooperativas de autogestão de planos de proteção contra riscos patrimoniais

Direito Constitucional > Geral

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