Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 668 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Julgados Comentados
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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

668 julgados
Origem: STF
Informativo: 629
01/06/2011

Ação de investigação de paternidade e coisa julgada - 3

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 625
04/05/2011

Relação homoafetiva e entidade familiar

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 614
31/01/2011

IPI e “leasing” internacional - 1 e 2

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 607
02/11/2010

Responsabilidade de sócios cotistas por débitos contraídos junto à Seguridade Social - 1 a 5

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 584
26/04/2010

Incapacidade Civil e Trancamento de Ação Penal

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Ação de Usucapião: Art. 5º, LXXVIII, da CF e Regras de Competência - 1 e 2

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 545
04/05/2009

Fiador e Penhorabilidade do Bem de Família

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 512
24/08/2008

Mandado de Segurança: Guarda Provisória e Pensão Temporária

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
03/06/2008

ADI e Responsabilidade Civil de Profissional

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
02/06/2008

Pensão por Morte e Rateio entre Esposa e Companheira - 2

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 475
07/08/2007

Conversão de Separação em Divórcio e Art. 36, II, da Lei 6.515/77

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
30/05/2007

Fator de Deflação e Constitucionalidade

Direito Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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