Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 668 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

668
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 865
11/08/2025

Art. 942 do CPC e ampliação do colegiado por divergência na extensão do dano

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
11/08/2025

Inaplicabilidade do art. 1.638 do CC na perda do poder familiar em vulnerabilidade materna

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
11/08/2025

Recusa abusiva de renovação de seguro de vida após renovações sucessivas e automáticas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025

Reprodução acadêmica de fatos de interesse público em boa-fé e a inexistência de responsabilidade civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
06/08/2025

Execução da liminar inicia prazo de cinco dias na busca e apreensão fiduciária

Direito Civil > Direito Imobiliário

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Dispensa de intimação prévia no leilão extrajudicial em alienação fiduciária de bens móveis

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Invalidade da cláusula de não concorrência sem limite temporal no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1184
25/06/2025

Responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo de terceiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
16/06/2025

Indenização civil mensal cumulável com benefício previdenciário por incapacidade laboral permanente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
09/06/2025

Legitimidade da cobrança de laudêmio em permuta onerosa de terreno de marinha com unidades futuras

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
09/06/2025

Exclusão da responsabilidade do motorista por fortuito externo decorrente de defeito do pneu

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
04/06/2025

Admissibilidade da partilha de bem superveniente em divórcio com documento novo após contestação

Direito Civil > Geral

Página 5 de 56

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.