Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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Disciplinas
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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

668 julgados
Origem: STF
Informativo: 862
26/04/2017

Terrenos de marinha localizados em ilhas costeiras sede de Municípios e bens federais

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 858
20/03/2017

Esbulho e terra indígena

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 857
13/03/2017

Prisão civil por descumprimento de prestação alimentícia e dívida pretérita

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 853
06/02/2017

Autonomia de entidades desportivas e observância de normas gerais

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 845
26/10/2016

ADI e arrecadação de direitos autorais - 3

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 840
21/09/2016

Vínculo de filiação e reconhecimento de paternidade biológica

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
17/08/2016

Cobrança de estacionamento de veículos: competência e livre iniciativa

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
17/08/2016

Cooperativas de trabalho, terceiros e contribuição ao PIS/Pasep

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
13/06/2016

Configuração de dano moral coletivo pela exploração ilegal de jogos de azar

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 812
14/12/2015

Prisão civil e pensão alimentícia

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 804
20/10/2015

Alienação fiduciária de veículos e registro em cartório

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 789
09/06/2015

Biografias: autorização prévia e liberdade de expressão - 1

Direito Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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