Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 861
01/09/2025

Sucessão processual da sociedade por sócios exige prova de dissolução e extinção da personalidade jurídica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
01/09/2025

Meação do cônjuge não sócio e apuração de haveres por balanço de determinação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
01/09/2025

Sobre-estadia de contêiner como cláusula penal limitada ao valor do contêiner

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
31/08/2025

Inexistência de responsabilidade solidária da administradora hoteleira em incorporação imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
24/08/2025

Tradição sem registro afasta responsabilidade civil do alienante por acidente de trânsito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
18/08/2025

Responsabilidade civil da bolsa de valores condicionada à negligência no dever de fiscalização

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Imagem de pessoa pública em matéria jornalística sem privacidade violada não gera dano indenizável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Indenização por dano moral em Brumadinho exige prova de ofensa a direitos da personalidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
17/08/2025

Prevalência da guarda à família substituta por vínculo socioafetivo e melhor interesse da criança

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
17/08/2025

Impenhorabilidade do bem de família após o falecimento, ainda que em inventário e execução fiscal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Remuneração do contrato de aprendizagem integra base de cálculo das contribuições patronais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Prescrição decenal e termo inicial na restituição de corretagem por atraso na entrega de imóvel

Direito Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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