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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

432 julgados
Origem: STJ
Informativo: 730
22/03/2022

Ilegitimidade ativa do promitente comprador para rescindir contrato de arrendamento rural

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
22/03/2022

Flexibilização do prazo de 10 dias para comparecimento de testemunhas na formalização do casamento nuncupativo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
22/03/2022

cessão da posição contratual no arrendamento residencial do PAR com anuência da CEF

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
15/03/2022

Validade de acordo parcial em separação judicial cumulada com pedido indenizatório

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
15/03/2022

Prescrição na nulidade de doação inoficiosa: termo inicial no registro ou ciência inequívoca anterior

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
08/03/2022

Nulidade processual por ausência do Ministério Público em interdição com conflito de interesses

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
22/02/2022

Prescrição não impede compensação salvo se anterior à constituição das dívidas mútuas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
22/02/2022

Responsabilidade civil por dano moral coletivo na má prestação de serviços bancários

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
22/02/2022

Ausência de responsabilidade civil da instituição financeira por dano moral de cliente em matéria jornalística

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
15/02/2022

Exclusão sucessória por indignidade de herdeiro por ato infracional análogo ao homicídio contra os pais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
15/02/2022

Execução judicial integral do crédito pelo credor fiduciário com título certo líquido exigível

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
15/02/2022

Prazo prescricional de três anos para restituição de caução em contrato de locação

Direito Civil > Geral

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