Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 1.865 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.865 julgados
Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025

Imposição judicial à Administração de construir Casa do Albergado com tutela estrutural dialógica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
11/08/2025

Busca pessoal por guardas municipais e licitude das provas ante fundada suspeita

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025

Concessão de cesta de Natal a servidores públicos municipais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025

Aposentadoria especial de guardas municipais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025

Agentes de segurança penitenciários: contratação temporária sem prévia realização de concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
06/08/2025

Ilegalidade de cobrança por uso da faixa de domínio rodoviária por concessionária de serviço essencial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Multa por não comunicar à SPU transferência de terreno de marinha apenas após Lei 14.474/2022

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Intermediação em contratação direta de show artístico não configura improbidade sem sobrepreço ou vantagem indevida

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
04/08/2025

Royalties municipais por embarque e desembarque de petróleo e gás exigem comprovação técnica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1183
23/06/2025

Estatuto do Desarmamento e regulamentação mediante decreto presidencial: restrição ao acesso de armas e munição

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1182
13/06/2025

Norma que proíbe a incorporação de gratificação pelos servidores estaduais: modificação, via emenda parlamentar, da natureza do projeto de lei de ordinária para complementar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1182
13/06/2025

Estudantes egressos de colégios militares: reserva de vagas em instituições federais de ensino superior e técnico

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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