Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Atribuições dos oficiais de justiça

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Fundação pública com personalidade jurídica de direito privado e regime jurídico

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Responsabilidade do Estado: direito à indenização e prisão por motivo político

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
27/10/2020

Regime jurídico dos juros compensatórios na desapropriação e revisão dos temas repetitivos do STJ

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
22/10/2020

Pessoa jurídica de direito privado e sanção de polícia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
18/10/2020

Procuradores estaduais: honorários de sucumbência, sistema de remuneração por subsídio e teto constitucional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
13/10/2020

Validade do processo administrativo sem violação à garantia contra autoincriminação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
08/10/2020

CVM e companhias sujeitas à sua fiscalização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
08/10/2020

Criação de cargos de direção, chefia e assessoramento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 994
04/10/2020

Desembargadores, sistema de subsídio e pagamento de adicionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
30/09/2020

Responsabilidade do Estado por danos causados por presos fugitivos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 993
29/09/2020

Sociedade de economia mista e ausência de imunidade tributária

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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