Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STF
Informativo: 1065
25/08/2022

Privatização de empresa estatal e transferência de débitos judiciais ao estado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
22/08/2022

Vitaliciedade do conselheiro de Tribunal de Contas e disponibilidade até decisão judicial transitada em julgado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Inadmissibilidade de mandado de segurança ante não confirmação da autodeclaração pela heteroidentificação em cotas raciais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1065
17/08/2022

Nova Lei de Improbidade Administrativa e eficácia temporal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
15/08/2022

Renúncia de governador como causa impeditiva do recebimento de impeachment

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
08/08/2022

Denúncia criminal obrigatória não gera impedimento da autoridade julgadora no processo administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
07/08/2022

Legitimidade do exercício do poder regulamentar em decreto estadual sobre divulgação patrimonial de agentes públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
04/08/2022

Servidor público: jornada de trabalho reduzida e remuneração inferior ao salário mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
04/08/2022

ANP e poder normativo de regulação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1060
23/06/2022

Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e poder de polícia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1060
22/06/2022

Aplicabilidade das regras do Estatuto da Advocacia a advogados empregados públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada a servidor federal inativo

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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