Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 1.868 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

1.868
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STF
Informativo: 1089
27/03/2023

Responsabilidade civil do Estado e morte de cidadão em ação policial armada

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1088
23/03/2023

Direito à nomeação de estrangeiro aprovado em concurso público¿

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1088
23/03/2023

Previsão de parcelamento de multas de trânsito e pagamento de débitos com cartões de crédito em âmbito distrital

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
22/03/2023

Legitimidade do indeferimento de CNH por infração grave na Permissão para Dirigir

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1087
16/03/2023

Exercício da advocacia em causa própria por policiais e militares

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1087
16/03/2023

Estatuto da Polícia Civil do Estado do Paraná: alterações substanciais e procedimentos em sede de sindicância policial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
13/03/2023

Responsabilidade objetiva do Banco Central por atos de liquidantes na liquidação de consórcios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1086
09/03/2023

Agentes penitenciários: concessão de porte de arma de fogo por norma estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Absolvição por improbidade e ausência de justa causa na ação penal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Agências reguladoras: vedação do exercício de outras atividades profissionais por seus servidores efetivos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Regime de subsídios da carreira de policial rodoviário federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023

Competência normativa da ANTT

Direito Administrativo > Geral

Página 29 de 156

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.