STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 815
15/05/2024

Alíquota de 60% do crédito presumido PIS e COFINS na aquisição de boi vivo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
15/05/2024

Decretação do divórcio após óbito do cônjuge com manifestação inequívoca ou concordância

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Eficácia temporal da exoneração do fiador em locação por prazo determinado e indeterminado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Prazo razoável para comprovação da regularidade fiscal antes da concessão da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Aplicação do Decreto 20.910 de 1932 ao prazo prescricional de nomeação em cadastro de reserva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Flexibilização das prisões por razões humanitárias em desastres e emergências públicas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Incidência do IPTU independe de comunicação ao INCRA sobre alteração de zona urbana

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Certificação de memorial georreferenciado por matrícula individual, afastado o conceito agrário de imóvel rural

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
13/05/2024

Direito do terceiro delatado de impugnar colaboração premiada e acessar gravações das tratativas e homologação

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
13/05/2024

Inexistência de responsabilidade solidária de partidos e candidatos por atos de apoiadores em campanha eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
13/05/2024

Inexistência de responsabilidade solidária de partidos e candidatos por atos de apoiadores em campanha eleitoral

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
13/05/2024

Cômputo do recolhimento domiciliar noturno como pena cumprida para progressão de regime

Direito Penal > Geral

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