STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 817
13/05/2024

Prazo de interposição do agravo regimental em matéria penal de cinco dias corridos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
13/05/2024

Inexistência de responsabilidade civil do banco por roubo em via pública

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
13/05/2024

Preclusão das nulidades processuais na intimação para digitalização de autos físicos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Aplicação das normas contra preço vil na execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Aplicação das normas contra preço vil na execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
13/05/2024

Equiparação penal dos empregados da OAB a funcionários públicos na responsabilização criminal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
12/05/2024

Caracterização da injúria discriminatória por homofobia independentemente da orientação sexual da vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
06/05/2024

Obrigatoriedade de individualização de pessoa e local em mandado de busca e apreensão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
06/05/2024

Legalidade da prisão preventiva após liberdade provisória com cautelares conforme artigo 312 paragrafo 2 CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
06/05/2024

Abrangência dos crimes impeditivos do indulto no Decreto Presidencial 11.302 2022

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
06/05/2024

Exame criminológico desfavorável como fundamento para negar progressão por requisito subjetivo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
06/05/2024

Concessão de indulto pelo Decreto 11.302/2022 independe de distinção entre organização e facção criminosa

Direito Penal > Geral

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