STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 814
20/05/2024

Abusividade da negativa de cobertura de medicamento oral domiciliar essencial por planos de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
20/05/2024

Responsabilidade do embargante pelos honorários em embargos de terceiro extintos por perda superveniente do objeto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
20/05/2024

Decisões do CARF não configuram prática reiterada do art. 100, III, do CTN

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
20/05/2024

Parâmetros do pensionamento por morte de recém-nascido por erro médico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
20/05/2024

Parâmetros do pensionamento por morte de recém-nascido por erro médico

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
20/05/2024

Bis in idem de honorários sucumbenciais na execução fiscal e parcelamento fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
20/05/2024

Proibição de substituir intimação judicial de testemunhas de defesa por declarações escritas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
20/05/2024

Inaplicabilidade da fiscalização do INMETRO a balanças de postos de saúde municipais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
19/05/2024

Súmula 289 do STJ na previdência privada apenas desligamento e resgate sem migração

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
19/05/2024

Modulação da minorante do tráfico privilegiado por crime praticado sob monitoramento eletrônico

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
15/05/2024

Imitação humorística e direitos da personalidade nos limites da privacidade e intimidade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
15/05/2024

Imitação humorística e direitos da personalidade nos limites da privacidade e intimidade

Direito Constitucional > Geral

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