STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 815
22/05/2024

Ilegalidade da transferência de penhora após extinção de execução fiscal por pagamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Solidariedade entre corréus na indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Validade e requisitos do cancelamento automático de precatórios e RPV por inércia e prazo legal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Eficácia do pagamento direto de FGTS homologado e obrigações remanescentes perante União e CEF

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Retroatividade do percentual de 50% para progressão e livramento condicional em crimes hediondos

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
21/05/2024

Inclusão post mortem de dependente em previdência complementar sem prejuízo ao fundo de pensão

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Vedação do EJA a menores de 18 para acesso imediato ao ensino superior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Reconhecimento de filiação não afeta a prescrição da ação de petição de herança

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
20/05/2024

Invalidade da colaboração premiada por violação do sigilo profissional do advogado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
20/05/2024

Justiça Federal não atrai competência por mera alegação de intervenção de entes federais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
20/05/2024

Competência do juízo da execução fiscal na prescrição intercorrente de crédito tributário falimentar

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
20/05/2024

Concorrência entre lojas em shopping centers não configura atividade predatória nem viola tenant mix

Direito Empresarial > Geral

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