STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 819
10/06/2024

Empresas de fachada para fraudar fiscalização tributária como ato lesivo anticorrupção

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
10/06/2024

Limites da responsabilidade do expropriado por dano ambiental e moral coletivo na desapropriação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
10/06/2024

Limites da responsabilidade do expropriado por dano ambiental e moral coletivo na desapropriação

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
09/06/2024

Exaltação ou exercício do direito de crítica sem dolo específico afasta crimes contra a honra

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
09/06/2024

Infração de trânsito por capacete isoladamente não gera fundada suspeita para busca pessoal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
03/06/2024

Tutela antecipada antecedente: contestação impede estabilização e requer intimação específica para aditamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024

Prescrição da cobrança não afasta instrumento processual equivalente ainda não prescrito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024

Incabível enquadramento como salário-maternidade de valores pagos a gestantes afastadas pela Lei 14.151/21

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024

Incabível enquadramento como salário-maternidade de valores pagos a gestantes afastadas pela Lei 14.151/21

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024

Foro competente para produção antecipada de prova pericial no local do objeto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024

Exigibilidade do valor incontroverso na liquidação de sentença e honorários periciais a cargo do devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
22/05/2024

Ilegalidade da transferência de penhora após extinção de execução fiscal por pagamento

Direito Tributário > Geral

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