STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 817
10/06/2024

Obrigatoriedade de inclusão da data de vencimento no cadastro de inadimplentes

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Ilegalidade em concurso por não pontuar resposta alinhada a precedente obrigatório do STJ

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Legitimidade do espólio para impugnar interceptações telefônicas no processo penal após extinção da punibilidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Legitimidade do espólio para impugnar interceptações telefônicas no processo penal após extinção da punibilidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Retirada indevida de numerário contrária à deliberação autoriza exclusão de sócio por falta grave

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Distribuição dos honorários sucumbenciais em hipótese de sucumbência recíproca entre as partes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Absolvição criminal por atipicidade não faz coisa julgada cível nem impede ação de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Absolvição criminal por atipicidade não faz coisa julgada cível nem impede ação de improbidade administrativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
10/06/2024

Vinculação da União à cláusula compromissória na sucessão empresarial independentemente da data de estipulação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
10/06/2024

Cobertura obrigatória de terapias multidisciplinares por planos de saúde sem limites de sessões

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Cabimento de agravo de instrumento em decisão interlocutória na ação de exigir contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Inexistência de crédito de PIS/Cofins-Importação ao importador por conta e ordem de terceiros

Direito Tributário > Geral

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