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STJ

Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 785

20/08/2023

Eficácia nacional da tutela coletiva por associação nacional contra a União na JF-DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 785

20/08/2023

Impossibilidade de majoração de honorários sucumbenciais por alteração do valor da causa após a sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 785

20/08/2023

Comodato vedação ao comodante de arcar com despesas ordinárias salvo consentimento expresso

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 785

20/08/2023

Presunção de veracidade dos fatos na exibição incidental de documentos em juízo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 785

20/08/2023

Requisitos do prequestionamento ficto para conhecimento de matéria em recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 783

15/08/2023

Impenhorabilidade de salários, aposentadorias, pensões e poupança para pagamento de honorários sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 783

15/08/2023

Foro por prerrogativa para conselheiros estaduais e distritais equiparados a desembargadores sem nexo funcional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 783

14/08/2023

Renegociação de débitos de precatórios vencidos e vincendos sob a EC 109-2021

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 783

14/08/2023

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica tem natureza propter laborem não devida a inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 783

14/08/2023

Ilícita gravação ambiental por um dos interlocutores com auxílio estatal sem ordem judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 784

14/08/2023

Nulidade de provas unilaterais posteriores não invalida pronúncia não fundada nelas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 784

14/08/2023

Substituição de fiança bancária por seguro garantia sem acréscimo de 30% em execução fiscal

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