STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 817
17/06/2024

Fretamento em circuito aberto como serviço irregular e concorrência desleal no transporte rodoviário de passageiros

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
17/06/2024

Imprescritibilidade da nulidade de registro de marca na CUP exige notoriedade e má-fé

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
17/06/2024

Indedutibilidade de repasses a correspondentes bancários na base do PIS e da COFINS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
17/06/2024

Suspensão imediata do perfil de motorista de aplicativo por infração grave e recredenciamento após defesa

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
17/06/2024

Citação por edital para réu no exterior com endereço incerto dispensa carta rogatória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
17/06/2024

Invalidade de relações jurídicas sob Medida Provisória suspensa por liminar em ADI

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
16/06/2024

Interesse processual do herdeiro para ajuizar usucapião extraordinária de imóvel inventariado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
11/06/2024

Inexistência de dados de carga horária de militares e limites da LAI

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
11/06/2024

Eficácia preclusiva da coisa julgada veda ação de restituição de juros remuneratórios sobre tarifas bancárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
11/06/2024

Tempestividade recursal e comprovação posterior da instabilidade do sistema eletrônico por documento oficial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
11/06/2024

Exceção de nulidade do registro de desenho industrial como defesa em ação de infração

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
11/06/2024

Compatibilidade da agravante do CP com a Lei Maria da Penha sem bis in idem

Direito Penal > Geral

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