STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Sanções de improbidade administrativa aplicáveis a particulares e agentes públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Interpretação literal restringe suspensão de PIS/COFINS a vendas para pessoas jurídicas não alcançando pessoas físicas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Descabimento de condenação em honorários ao provedor de aplicação de internet que cumpre ordem judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Descabimento de condenação em honorários ao provedor de aplicação de internet que cumpre ordem judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Ônus da prova das excludentes de cobertura pela seguradora em ações indenizatórias securitárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Arbitramento proporcional dos honorários sucumbenciais na exclusão de litisconsorte em litisconsórcio

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
02/09/2024

Divulgação de informações estritamente pessoais sem interesse público e violação dos direitos da personalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
02/09/2024

Divulgação de informações estritamente pessoais sem interesse público e violação dos direitos da personalidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Nulidade do rejulgamento de apelação após embargos de declaração sem nova sustentação oral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
01/09/2024

Animus domini na usucapião exige posse efetiva e não mera detenção

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
01/09/2024

Condenação do credor em honorários advocatícios por resistir à impenhorabilidade do bem de família

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
01/09/2024

Competência da Justiça Federal para julgar crime de racismo em redes sociais com perfil aberto

Direito Processual Penal > Geral

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