STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 829
01/09/2024

Paridade de custeio e contribuição integral do aposentado em plano de saúde coletivo

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
27/08/2024

Coisa julgada erga omnes nas ações populares com identidade de objeto

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
27/08/2024

Coisa julgada erga omnes nas ações populares com identidade de objeto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
27/08/2024

Recurso exclusivo da defesa revisão das circunstâncias do art 59 CP sem reformatio in pejus

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
27/08/2024

Piso mínimo legal e arquivamento imediato de execuções fiscais de conselhos profissionais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
27/08/2024

Competência não exclusiva do juízo falimentar para desconsideração da personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
27/08/2024

Competência não exclusiva do juízo falimentar para desconsideração da personalidade jurídica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
26/08/2024

Cobrança de THC2 e SSE por operadores portuários como abuso de posição dominante

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
26/08/2024

Licitude da busca e apreensão policial sem mandado judicial em imóvel desabitado usado como bunker

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
26/08/2024

Remoção de conteúdo sem ordem judicial por provedor de aplicação ante violação legal ou contratual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
26/08/2024

Desnecessidade de substituição do conselheiro relator vencido em decisões interlocutórias nos Tribunais de Contas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
26/08/2024

Concessão do indulto natalino do Decreto 11.302/2022 limitada a condenações anteriores à publicação do decreto

Direito Penal > Geral

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