STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 842
03/02/2025

Área reduzida não legitima edificação irregular em APP, impondo demolição e recuperação ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
03/02/2025

Responsabilidade solidária de agência de turismo e companhia de cruzeiros por falha informacional ao consumidor

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Notoriedade da proteção da Amazônia Legal afasta inépcia da denúncia no art. 50-A

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Notoriedade da proteção da Amazônia Legal afasta inépcia da denúncia no art. 50-A

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
03/02/2025

Crime por vender combustível a menor exige comprovação do dolo de fraudar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
03/02/2025

Inadmissibilidade da confissão informal como fundamento da atenuante da confissão espontânea

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
03/02/2025

Inadmissibilidade da confissão informal como fundamento da atenuante da confissão espontânea

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Interrupção da prescrição intercorrente por diligências frutíferas da Fazenda Pública, independentemente da modalidade de constrição

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
03/02/2025

Enquadramento de créditos de letras de crédito imobiliário na classe quirografária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Indeferimento de cópia não cerceia defesa com acesso integral à interceptação telefônica

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
03/02/2025

Proibição de capitalização de juros com periodicidade inferior a anual nos contratos do SFI

Direito Empresarial > Direito Imobiliário

Origem: STJ
Informativo: 849
03/02/2025

Proibição de capitalização de juros com periodicidade inferior a anual nos contratos do SFI

Direito Civil > Direito Imobiliário

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