STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Responsabilidade de plataformas digitais por infração ambiental na venda de animais silvestres

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Responsabilidade de plataformas digitais por infração ambiental na venda de animais silvestres

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
03/02/2025

Tipificação da pornografia infantil em imagens de finalidade sexual evidente abrange obscenidades e indecências

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Inadimplemento da multa em colaboração premiada não impede progressão de regime por comprovada hipossuficiência

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Recusa de desistência recursal por manobra processual para evitar formação de jurisprudência

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Recusa de desistência recursal por manobra processual para evitar formação de jurisprudência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Sujeito passivo da injúria racial e finalidade protetiva da norma penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Legitimidade concorrente do Ministério Público para executar obrigação de pagar em direitos difusos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Legitimidade concorrente do Ministério Público para executar obrigação de pagar em direitos difusos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
03/02/2025

Exigibilidade da indenização de seguro garantia tributário conforme vigência da apólice, não do contrato principal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
03/02/2025

Exigibilidade da indenização de seguro garantia tributário conforme vigência da apólice, não do contrato principal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
03/02/2025

Inexistência de autorização na Lei Kandir para compensar créditos de ICMS com ICMS-ST

Direito Tributário > Geral

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