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Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 812

14/05/2024

Aplicação das normas contra preço vil na execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 819

14/05/2024

Inexistência de responsabilidade solidária de partidos e candidatos por atos de apoiadores em campanha eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ

Informativo: 814

14/05/2024

Inexistência de responsabilidade civil do banco por roubo em via pública

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 815

14/05/2024

Equiparação penal dos empregados da OAB a funcionários públicos na responsabilização criminal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 814

13/05/2024

Caracterização da injúria discriminatória por homofobia independentemente da orientação sexual da vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 811

07/05/2024

Concessão de indulto pelo Decreto 11.302/2022 independe de distinção entre organização e facção criminosa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 822

07/05/2024

Legalidade da prisão preventiva após liberdade provisória com cautelares conforme artigo 312 paragrafo 2 CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 811

07/05/2024

Exame criminológico desfavorável como fundamento para negar progressão por requisito subjetivo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 811

07/05/2024

Obrigatoriedade de individualização de pessoa e local em mandado de busca e apreensão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 811

07/05/2024

Abrangência dos crimes impeditivos do indulto no Decreto Presidencial 11.302 2022

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 814

29/04/2024

Citação com finalidade atingida afasta nulidade por cerceamento de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 812

25/04/2024

Eficácia subjetiva de sentença coletiva sindical omissa abrange toda a categoria profissional

Direito Do Trabalho > Geral

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