STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.092 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.092 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 842
03/02/2025

Exclusão extrajudicial de sócio em sociedade limitada por falta grave com documento unânime sem registro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
03/02/2025

Mera visualização de tráfico não autoriza ingresso domiciliar sem mandado ou consentimento válido

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
03/02/2025

Rescisão unilateral em contratos de advocacia: fixação judicial proporcional e vedação à remuneração integral

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Inaplicabilidade da Lei das Estatais Lei 13.303/2016 às empresas supranacionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
21/01/2025

Indenização por danos materiais decorrentes de vício do produto sem limitação aos 30 dias

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
16/12/2024

Preclusão da exceção de pré-executividade após decisão final nos embargos à execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
16/12/2024

Impossibilidade de absolvição genérica quando o júri reconhece a autoria delitiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
16/12/2024

Termo inicial dos embargos à execução após intimação do aceite judicial do seguro garantia

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
10/12/2024

Inclusão do PIS e da COFINS na base de cálculo do ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
10/12/2024

Termo final dos juros remuneratórios em expurgos inflacionários de poupança e ônus do banco

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
09/12/2024

Inaplicabilidade do princípio da insignificância na posse de munição vinculada ao tráfico de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
09/12/2024

Sucessão processual de servidor público falecido segundo o CPC 2015 sem exclusividade de pensionistas

Direito Civil > Geral

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