STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.084 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.084 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Impossibilidade de alegar preclusão da prova pericial em agravo interno sem exame pelas instâncias ordinárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
17/02/2025

Cumulação da LIA e da Lei Anticorrupção em ação civil sem bis in idem

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
17/02/2025

Conversão da ação de improbidade em ação civil pública competência e agravo de instrumento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
17/02/2025

Conversão da ação de improbidade em ação civil pública competência e agravo de instrumento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Rejeição da petição inicial em improbidade administrativa exige ausência de indícios de ilícito

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Rejeição da petição inicial em improbidade administrativa exige ausência de indícios de ilícito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Rompimento do vínculo de filiação do pai registral por ausência de socioafetividade e abandono

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Preclusão por silêncio no prazo para impugnar pedido de sucessão processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
16/02/2025

Vedação legal à reversão de cotas entre beneficiários de pensão especial da Lei 8.059/1990

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
16/02/2025

Taxas associativas inexigíveis sem adesão mesmo após pagamento voluntário anterior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
16/02/2025

Taxas associativas inexigíveis sem adesão mesmo após pagamento voluntário anterior

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
16/02/2025

Não incidência da contribuição ao FUNRURAL na entrega de produção a cooperativas

Direito Tributário > Geral

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