STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.084 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.084 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 844
16/02/2025

Prescrição intercorrente na execução por inércia injustificada do credor no prazo legal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
16/02/2025

Prescrição intercorrente na execução por inércia injustificada do credor no prazo legal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
12/02/2025

Cabimento de honorários advocatícios ao advogado indevidamente incluído após recusa da desconsideração da personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
11/02/2025

Inclusão da remuneração do menor aprendiz na base das contribuições previdenciárias RAT e a terceiros

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
11/02/2025

Inexistência de impedimento ao direito de visita por visitante em regime aberto ou livramento condicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Legitimidade passiva do agente marítimo para entrega do conhecimento de embarque original

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Legitimidade passiva do agente marítimo para entrega do conhecimento de embarque original

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Competência exclusiva da Comissão de Anistia e nulidade de revisão de anistia política

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Competência exclusiva da Comissão de Anistia e nulidade de revisão de anistia política

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Inexistência de condenação em honorários na rescisória por erro judicial sem resistência da parte ré

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/02/2025

Consignações a terceiros para militares das Forças Armadas sem limite e preservação mínima de 30%

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/02/2025

Consignações a terceiros para militares das Forças Armadas sem limite e preservação mínima de 30%

Direito Processual Civil > Geral

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