STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.084 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.084 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal independe de prova de hipossuficiência econômica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal independe de prova de hipossuficiência econômica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Responsabilidade civil por medicamento com inversão do ônus da prova e verossimilhança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
17/02/2025

Competência da Justiça Federal por equiparação fauna flora em crime ambiental contra espécie vegetal ameaçada

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
17/02/2025

Competência da Justiça Federal por equiparação fauna flora em crime ambiental contra espécie vegetal ameaçada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
17/02/2025

Venda de bens prevista em plano de recuperação judicial homologado dispensa assembleia geral de credores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
17/02/2025

Testemunho policial em flagrante dispensa perícia na qualificadora de escalada no furto

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
17/02/2025

Exasperação da pena-base por maior reprovabilidade em roubo contra menor de idade no trajeto escolar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
17/02/2025

Legalidade da abordagem policial fundada em informações prévias sobre veículo suspeito de tráfico de drogas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Não incidência de ICMS na prestação de transporte intermunicipal de mercadorias destinadas à exportação

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
17/02/2025

Meação de crédito rural reconhecido após separação no regime de comunhão universal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

CPC prevalece sobre regimento interno na convocação de julgadores originais em rescisão de sentença

Direito Processual Civil > Geral

AnteriorPágina 56 de 341Próxima