STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.084 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.084 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 847
25/02/2025

Validade do ingresso domiciliar por consentimento verbal da companheira do investigado sem registro formal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
25/02/2025

Inadmissibilidade de recurso especial por interpretação de cláusulas do acordo de não persecução penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
25/02/2025

Manutenção da medida de segurança em sentença absolutória conforme periculosidade do agente

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
25/02/2025

Prescrição na ação de improbidade contra magistrados estaduais: Lei 8.112/1990 e conhecimento da autoridade competente

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
23/02/2025

Perda da indenização securitária por omissão relevante do segurado conforme artigo 766 do CC

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
23/02/2025

Impossibilidade de recurso do Ministério Público em demandas tributárias após parcelamento pelo REFIS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
18/02/2025

Sub-rogação securitária não abrange vantagens processuais consumeristas, especialmente regra de competência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
18/02/2025

Sub-rogação securitária não abrange vantagens processuais consumeristas, especialmente regra de competência

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Absolvição pelo quesito genérico no Júri, soberania dos veredictos e plenitude de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Prorrogação do prazo processual por encerramento antecipado do expediente forense estadual incompatível com CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Independência de instâncias: discussão do lançamento tributário não impede investigação policial por crime tributário

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Independência de instâncias: discussão do lançamento tributário não impede investigação policial por crime tributário

Direito Tributário > Geral

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