STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.084 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.084 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 852
10/03/2025

Não cabimento da ação popular para tutela de interesses individuais homogêneos tributários

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
10/03/2025

Acordo de leniência não afasta dever de reparação integral do dano

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
10/03/2025

Cancelamento do voto do juiz por suspeição superveniente antes da proclamação do resultado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
10/03/2025

Julgamento ampliado do art. 942 do CPC nos embargos de declaração em apelação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
10/03/2025

Consignação em pagamento do ISSQN por dúvida de competência municipal com depósito integral

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
10/03/2025

Corretora e empresa de pagamentos fora da cadeia de fornecimento não respondem por atraso imobiliário

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
10/03/2025

Corretora e empresa de pagamentos fora da cadeia de fornecimento não respondem por atraso imobiliário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
10/03/2025

Competência do Tribunal do Júri em homicídio no trânsito com dúvida sobre dolo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
10/03/2025

Falência: sub-rogação do FGC mantém classificação de credor quirografário, sem subordinação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
10/03/2025

Obrigatoriedade de intimação pessoal do devedor para leilão extrajudicial de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
04/03/2025

Validade de decisão judicial eletrônica sem identificação do magistrado comprovada por assinatura digital

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
25/02/2025

Vedação de acessar antecedentes da vítima para impugnar seu testemunho no CPP

Direito Processual Penal > Geral

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