STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.084 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.084 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 856
12/03/2025

Dispensa de carta rogatória na citação arbitral com prova inequívoca de recebimento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

ANPP sem confissão no inquérito e com confissão na assinatura do acordo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

Legitimidade passiva nas ações sobre quotas da CDE concessionária ré União e ANEEL ilegítimas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

Legitimidade passiva nas ações sobre quotas da CDE concessionária ré União e ANEEL ilegítimas

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

Aplicação da prescrição intercorrente em processos administrativos aduaneiros não tributários Lei 9.873/1999

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

Aplicação conjunta da Lei 12.158/2009 e art. 34 da MP 2.215-10/2001 aos Taifeiros da Aeronáutica

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
11/03/2025

Inaplicabilidade da consunção entre invasão de domicílio e lesões corporais na violência doméstica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

Correção e juros na multa civil da Lei de Improbidade Administrativa: termo inicial no ato

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
10/03/2025

Veículo de comunicação e apresentador não respondem por produtos ou serviços anunciados

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
10/03/2025

Aplicação do ANPP na ação penal privada com atuação supletiva do Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
10/03/2025

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade da instituição financeira por fraude de terceiro

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
10/03/2025

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade da instituição financeira por fraude de terceiro

Direito Do Consumidor > Geral

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