STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 844
17/03/2025

Aplicação intertemporal da Lei 6.880/1980 ao ex-militar temporário desligado antes de 2019

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
17/03/2025

Aplicação intertemporal da Lei 6.880/1980 ao ex-militar temporário desligado antes de 2019

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
17/03/2025

Inexigibilidade de registro pela administradora de consórcio de cessão de direitos creditórios de cota cancelada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
17/03/2025

Dever do provedor de conexão de guardar e fornecer IP e porta lógica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
17/03/2025

Inaplicabilidade do CDC aos serviços do SUS e redistribuição do ônus probatório

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
17/03/2025

Vedação de interrupção do fornecimento estatal de medicamento infantil como punição

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
17/03/2025

Prevaricação exige comprovação de dolo específico: vantagem pessoal ou sentimento próprio do agente

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
12/03/2025

Exigência judicial de emenda da petição inicial ante indícios de litigância abusiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
12/03/2025

Dispensa de carta rogatória na citação arbitral com prova inequívoca de recebimento

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
12/03/2025

Dispensa de carta rogatória na citação arbitral com prova inequívoca de recebimento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

ANPP sem confissão no inquérito e com confissão na assinatura do acordo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

Legitimidade passiva nas ações sobre quotas da CDE concessionária ré União e ANEEL ilegítimas

Direito Administrativo > Geral

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