STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 845
19/03/2025

Legitimidade do Ministério Público para interpor embargos infringentes no processo penal militar

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
19/03/2025

Legitimidade do Ministério Público para interpor embargos infringentes no processo penal militar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
19/03/2025

Inaplicabilidade por analogia da Súmula 308 do STJ à alienação fiduciária

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
18/03/2025

Impugnação a decisões de primeiro grau que obstam apelação: reclamação e agravo de instrumento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
18/03/2025

Fixação de danos morais coletivos no tráfico de drogas exige prova do abalo moral coletivo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
18/03/2025

Fixação de danos morais coletivos no tráfico de drogas exige prova do abalo moral coletivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
18/03/2025

Termo inicial da prescrição executória penal no trânsito em julgado para a acusação

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
17/03/2025

Insuficiência do testemunho indireto e ausência de testemunhas por medo no Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
17/03/2025

Querela nullitatis como questão incidental dispensa ação declaratória autônoma de nulidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
17/03/2025

Juros compensatórios na desapropriação do art. 184: variação por legislação superveniente

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
17/03/2025

Multa do art. 249 do ECA por recusa parental de vacinação infantil contra COVID-19

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
17/03/2025

Impossibilidade de rediscussão de cláusulas de acordo de não persecução penal homologado por boa-fé objetiva

Direito Processual Penal > Geral

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