STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 847
23/03/2025

Limite temporal da reavaliação do bem penhorado antes de adjudicação ou arrematação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
23/03/2025

Remessa necessária permite revisão integral mesmo sem apelação da Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
23/03/2025

Execução de sentença em ação coletiva substitutiva exige procurações individuais dos substituídos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
23/03/2025

Execução de sentença em ação coletiva substitutiva exige procurações individuais dos substituídos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
23/03/2025

Remoção de conteúdo por provedores de busca exige indicação precisa das URLs vedado pedido genérico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
19/03/2025

Devedor deve propor acordo e credor representado em audiência não pode ser sancionado

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
19/03/2025

Indenização por uso exclusivo no condomínio hereditário veda abatimento de IPTU sem acordo prévio

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
19/03/2025

Indenização por uso exclusivo no condomínio hereditário veda abatimento de IPTU sem acordo prévio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
19/03/2025

Ilegalidade da busca pessoal e do ingresso domiciliar fundada em prova policial frágil

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
19/03/2025

Nulidade de confissão informal e provas derivadas por maus-tratos com ônus estatal de demonstrar legalidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
19/03/2025

Inadmissibilidade de agravo de instrumento contra correção de ofício do valor da causa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
19/03/2025

Interrupção da prescrição por protesto judicial: reinício do prazo após último ato processual

Direito Civil > Geral

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