STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 847
31/03/2025

Limites da desconsideração da personalidade jurídica em relação a terceiros sem vínculo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
31/03/2025

Concorrência desleal do empregado e limites pós-contratuais pela cláusula de não concorrência

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
31/03/2025

Inexistência de efeitos erga omnes em anulação judicial individual de questões de concurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
31/03/2025

Ilegitimidade passiva do interveniente garantidor hipotecante na incorporação imobiliária após substituição por unidades autônomas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
31/03/2025

Ilegitimidade passiva do interveniente garantidor hipotecante na incorporação imobiliária após substituição por unidades autônomas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
31/03/2025

Inapropriabilidade de terrenos marginais de rios navegáveis como bens públicos da União

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
31/03/2025

Inadmissibilidade da denunciação da lide pelo hospital aos médicos responsáveis por erro médico

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
31/03/2025

Inadequação do habeas corpus para impugnar condições do Acordo de Não Persecução Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
30/03/2025

Competência do IBAMA para licenciamento ambiental da queima controlada da palha da cana-de-açúcar

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
30/03/2025

Limites do abuso de direito na recusa de credor ao plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
25/03/2025

Direito ao esquecimento e desconsideração de antecedentes criminais após dez anos da extinção da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
25/03/2025

Direito ao esquecimento e desconsideração de antecedentes criminais após dez anos da extinção da pena

Direito Constitucional > Geral

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