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Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 825

11/09/2024

Sentença trabalhista e CTPS como início de prova material previdenciária condicionada a provas contemporâneas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 825

11/09/2024

Aplicação da fungibilidade recursal entre apelação e recurso em sentido estrito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 825

11/09/2024

Término do stay na recuperação judicial autoriza execução trabalhista concursal na Justiça do Trabalho

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 825

10/09/2024

Aplicação do art. 602 do CPC/2015 à dissolução total de sociedades empresárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 826

10/09/2024

Honorários no cumprimento de sentença com precatório após impugnação rejeitada e exclusão da parcela incontroversa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 826

10/09/2024

Obrigatoriedade de intimação em nome de todos os advogados sob pena de nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 825

10/09/2024

Admissibilidade da investigação criminal por fraude fiscal antes da constituição definitiva do crédito tributário

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 830

10/09/2024

Termo inicial da prescrição em gestão fraudulenta societária pela actio nata subjetiva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 825

10/09/2024

Uso não autorizado de letras musicais em estampas de camisetas e violação de direito autoral

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 825

10/09/2024

Pronúncia como excesso acusatório sem confirmação judicial dos indícios de autoria

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 826

10/09/2024

Dever de aviso prévio ao consumidor em interrupções programadas conforme regulação setorial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 825

10/09/2024

Desistência pelo credor do agravo de instrumento na homologação do plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

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