STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 848
01/04/2025

Fixação de honorários advocatícios em incidentes processuais com alteração substancial da lide

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
01/04/2025

Fixação de honorários advocatícios em incidentes processuais com alteração substancial da lide

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
31/03/2025

Legalidade do monitoramento por câmeras em via pública sem autorização judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
31/03/2025

Legalidade do monitoramento por câmeras em via pública sem autorização judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
31/03/2025

Execução fiscal da multa por improbidade com CDA e legitimidade do ente público lesado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
31/03/2025

Execução fiscal da multa por improbidade com CDA e legitimidade do ente público lesado

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
31/03/2025

Na execução fiscal penhora independe de análise de prejuízo à recuperação judicial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
31/03/2025

Na execução fiscal penhora independe de análise de prejuízo à recuperação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
31/03/2025

Incidência de honorários recursais no recurso não conhecido de terceiro interessado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 846
31/03/2025

Inaplicabilidade por analogia do prazo de 30 dias do art. 18 ao art. 32

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
31/03/2025

Inimputabilidade do segurado afasta dolo civil e preserva indenização securitária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
31/03/2025

Inaplicabilidade analógica da Súmula 308 do STJ às garantias de alienação fiduciária

Direito Civil > Geral

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