Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaSTJ

STJ

Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 834
24/09/2024

Majoração do valor mínimo de execução fiscal não retroage como norma penal benéfica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
24/09/2024

Direito ao sigilo da parturiente na entrega voluntária do filho para adoção

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
24/09/2024

Extinção do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária exige quitação com agente financiador

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
24/09/2024

Substituição da penhora em dinheiro por seguro garantia judicial e limites de recusa do exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
23/09/2024

Litispendência penal não se configura por diligências policiais comuns em fatos distintos

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
17/09/2024

Recusa imotivada do ANPP e rejeição da denúncia por falta de interesse de agir

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
17/09/2024

Desígnios autônomos no concurso formal impróprio abrangem dolo direto e eventual

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
17/09/2024

Indenização por ocupação irregular de bem da União independe de boa-fé ou autorização inválida

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
17/09/2024

Interrupção do prazo prescricional pela instauração da arbitragem no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
17/09/2024

Dispensa indevida de licitação no art. 11, V, da Lei de Improbidade Administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
17/09/2024

Interesse processual da ré na adequação do valor da causa após reconhecimento da decadência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
17/09/2024

Aceitação na substituição vulgar afasta substituto e transmite bens aos sucessores

Direito Civil > Geral

AnteriorPágina 47 de 271Próxima