STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 852
13/04/2025

Validade da leitura em audiência de depoimento policial e intervenção judicial protetiva da vítima

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
13/04/2025

Reformatio in pejus impede correção ex officio de erro material após trânsito em julgado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
13/04/2025

Reformatio in pejus impede correção ex officio de erro material após trânsito em julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
13/04/2025

Contrabando na importação de cigarros eletrônicos e inaplicabilidade do limite de 1.000 maços

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
13/04/2025

Maioridade superveniente da vítima não altera estupro de vulnerável nem ação penal pública incondicionada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
08/04/2025

Furto com explosivo: retroatividade do artigo 155, parágrafo 4-A, e vedação à consunção

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
08/04/2025

Honorários sucumbenciais na desistência de desapropriação e servidão administrativa: percentuais sobre o valor da causa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
08/04/2025

Direito ao crédito de IPI para insumos em produtos isentos, alíquota zero ou imunes

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
08/04/2025

EPI no PPP e tempo especial: eficácia, ônus probatório e dúvida favorável ao segurado

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
07/04/2025

Aplicação da agravante de violência doméstica ao art. 24-A: bis in idem

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
07/04/2025

Irretroatividade da Lei 14.112/2020 no art. 61 para planos de recuperação judicial aprovados anteriormente

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
07/04/2025

Nulidade da busca e apreensão sem mandado físico e ilicitude das provas

Direito Processual Penal > Geral

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