STJ

Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 829
08/10/2024

Compatibilidade entre continuidade delitiva e acordo de não persecução penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
08/10/2024

Impossibilidade de usucapião de imóvel de sociedade de economia mista afetado a serviço público essencial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
08/10/2024

Reconhecimento de restituição em cumprimento de sentença não viola a coisa julgada

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
08/10/2024

Retroatividade do acordo de não persecução penal sem confissão até o trânsito em julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
08/10/2024

Legitimidade do ex‑cônjuge em comunhão universal para prestação de contas do inventariante pós‑partilha

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
08/10/2024

Agravante do art. 226, II, para motorista escolar em crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
08/10/2024

Delimitação da função pública de direção no RERCT em empresas privadas com participação estatal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 833
08/10/2024

Responsabilidade objetiva de gestores de banco de dados por danos morais na divulgação indevida

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
08/10/2024

Autorização judicial para liberação antecipada de pecúlio prisional para higiene pessoal do preso

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 828
02/10/2024

Impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos exige arguição do executado, não de ofício

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
02/10/2024

Controle judicial do arquivamento de inquérito penal pelo MPF no STJ

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
02/10/2024

Relevância probatória da palavra da vítima na violência doméstica e familiar contra a mulher

Direito Penal > Geral

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