STJ

Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 830
15/10/2024

Renovação de intimação em julgamento virtual assíncrono após retirada de pauta para sustentação oral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
15/10/2024

Presunção de filiação e dupla maternidade em uniões homoafetivas com inseminação artificial caseira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
15/10/2024

Créditos de adiantamento de contrato de câmbio não se submetem à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
15/10/2024

Autonomia universitária na escolha da banca de concurso docente e controle judicial limitado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
15/10/2024

Abusividade de cláusula que obriga lojista a ressarcir credenciadora por chargeback de cartão de crédito

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
09/10/2024

Devolução de valores de benefícios previdenciários e assistenciais pagos por tutela antecipada reformada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
09/10/2024

Incabível fixação de honorários na exceção de pré-executividade por prescrição intercorrente em execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
09/10/2024

Vedação de transferência ao arrematante de débitos tributários pretéritos em leilão de imóvel

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
09/10/2024

Eficácia subjetiva e territorial do título judicial em ação coletiva sindical estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
09/10/2024

Competência do juízo falimentar prevalece sobre o criminal na destinação de bens empresariais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
09/10/2024

Recurso ordinário, não especial, contra acórdão que denega mandado de segurança e julga IRDR

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
09/10/2024

Novas buscas e apreensões de celular válidas apesar de nulidade anterior em investigação diversa

Direito Processual Penal > Geral

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