STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 856
12/05/2025

Legitimidade recursal da vítima contra decisões sobre medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
12/05/2025

Unidades de conservação de domínio público e inaplicabilidade da caducidade dos decretos expropriatórios

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
12/05/2025

Prazo quinquenal e suspensão na compensação tributária de crédito judicial transitado em julgado

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
12/05/2025

Presunção in re ipsa do dano moral coletivo ambiental por lesão imaterial

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
12/05/2025

Exequibilidade no Brasil de dívida de jogo lícita contraída no exterior

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
12/05/2025

Vedação à alternância de impugnações entre ramos do Ministério Público no STJ

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
12/05/2025

Penalidade do artigo 603 na rescisão imotivada de contrato de serviços por prazo determinado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
12/05/2025

Ausência de dever legal de embarque de animais de suporte emocional em cabine

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
12/05/2025

Ausência de dever legal de embarque de animais de suporte emocional em cabine

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
12/05/2025

IOF-Crédito incide sobre liberações posteriores como novas operações após revogação da alíquota zero

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
11/05/2025

Cômputo em dobro da pena por condições degradantes fixado pela Corte Interamericana

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
11/05/2025

Cômputo em dobro da pena por condições degradantes fixado pela Corte Interamericana

Direito Internacional > Geral

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