STJ

Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 832
22/10/2024

Citação por edital prescinde da expedição de ofícios para localização do réu a critério judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
21/10/2024

Data do óbito como termo inicial da pensão por morte de detento

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
21/10/2024

Isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria por moléstia grave independe da gravidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
21/10/2024

Lei 14.151/2021 impossibilidade de deduzir remuneração da gestante das contribuições previdenciárias e parafiscais

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
17/10/2024

Irretroatividade de mudança interpretativa da Administração Tributária na cobrança de tributos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
15/10/2024

Renovação de intimação em julgamento virtual assíncrono após retirada de pauta para sustentação oral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
15/10/2024

Suspensão da execução de título extrajudicial até cumprimento integral de acordo de pagamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
15/10/2024

Autonomia universitária na escolha da banca de concurso docente e controle judicial limitado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
15/10/2024

Legitimidade da cassação de aposentadoria de membro do Ministério Público por falta grave pretérita

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
15/10/2024

Nulidade absoluta por atuação extraprocessual do juiz que influencia o depoimento do acusado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
15/10/2024

Legalidade e razoabilidade do limite de 1% na rotulagem de organismos geneticamente modificados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 836
15/10/2024

Legalidade da abordagem da Guarda Municipal em situação de flagrante delito

Direito Processual Penal > Geral

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