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InícioJurisprudênciaSTJ

STJ

Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 834
05/11/2024

Validade do registro fora da ordem na prioridade registral diante da caducidade da prenotação

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 833
05/11/2024

Impossibilidade jurídica de adoção avoenga baseada apenas em vínculos socioafetivos

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 834
05/11/2024

Inaplicabilidade do efeito erga omnes a decisões do cumprimento individual de sentença coletiva

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 835
05/11/2024

Legitimidade ativa da União e competência federal em ação de visitas da Convenção de Haia

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
04/11/2024

Transmissibilidade das astreintes aos herdeiros, inclusive em obrigações de natureza personalíssima

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
28/10/2024

Equiparação jurídica do divórcio extrajudicial ao judicial com efeitos previdenciários

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
23/10/2024

ANPP natureza híbrida retroatividade e regime procedimental de proposição pelo Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
22/10/2024

Artigo 249 do ECA aplicado a todos por descumprimento de ordens tutelares e judiciais

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
22/10/2024

Impossibilidade do Juízo da Execução Penal impor condições não previstas no acordo de colaboração premiada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
22/10/2024

Execução fiscal contra espólio: dever da Fazenda Pública de identificar representante legal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
22/10/2024

Impenhorabilidade do bem de família da Lei 8009 de 1990 frente ao CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
22/10/2024

Citação por edital prescinde da expedição de ofícios para localização do réu a critério judicial

Direito Processual Civil > Geral

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