STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Penhora de participação societária em Sociedade Limitada Unipessoal por dívidas do sócio único

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
19/05/2025

Embriaguez voluntária e ânimo exaltado não afastam dolo específico no crime de injúria racial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
19/05/2025

Inaplicabilidade da técnica do art. 942 do CPC em acórdão não unânime favorável ao adolescente

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
19/05/2025

Inaplicabilidade da técnica do art. 942 do CPC em acórdão não unânime favorável ao adolescente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
19/05/2025

Inclusão da remuneração Selic sobre depósitos compulsórios na base de IRPJ e CSLL

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
19/05/2025

Responsabilidade objetiva de plataformas de criptomoedas por fraudes sem autenticação em dois fatores

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
19/05/2025

Responsabilidade objetiva de plataformas de criptomoedas por fraudes sem autenticação em dois fatores

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Estelionato sentimental como ato ilícito e responsabilidade civil por danos morais e materiais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Estelionato sentimental como ato ilícito e responsabilidade civil por danos morais e materiais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
19/05/2025

Recebimento da ação de improbidade exige indícios de dolo e dano ao erário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Concessão de crédito por cooperativa a associado como ato cooperativo não sujeito à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Termo inicial da contestação na intimação da homologação da desistência do corréu não citado

Direito Processual Civil > Geral

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