STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 860
06/08/2025

Ilegalidade de cobrança por uso da faixa de domínio rodoviária por concessionária de serviço essencial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
06/08/2025

Execução da liminar inicia prazo de cinco dias na busca e apreensão fiduciária

Direito Civil > Direito Imobiliário

Origem: STJ
Informativo: 860
06/08/2025

Execução da liminar inicia prazo de cinco dias na busca e apreensão fiduciária

Direito Processual Civil > Direito Imobiliário

Origem: STJ
Informativo: 857
05/08/2025

Relativização da exigência de impugnação específica em embargos à execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Legitimidade da Defensoria Pública para atuar como custos vulnerabilis na execução penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Legitimidade da Defensoria Pública para atuar como custos vulnerabilis na execução penal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Legitimidade da Defensoria Pública para atuar como custos vulnerabilis na execução penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

BPC não impede isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com TEA

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Intermediação em contratação direta de show artístico não configura improbidade sem sobrepreço ou vantagem indevida

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Multa por não comunicar à SPU transferência de terreno de marinha apenas após Lei 14.474/2022

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Dispensa de intimação prévia no leilão extrajudicial em alienação fiduciária de bens móveis

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
04/08/2025

Royalties municipais por embarque e desembarque de petróleo e gás exigem comprovação técnica

Direito Administrativo > Geral

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