Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaSTJ

STJ

Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 840
06/02/2025

Aviso prévio indenizado não conta como tempo de contribuição para fins previdenciários

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
06/02/2025

Aplicação temporal do artigo 63 do CPC e competência relativa por foro de eleição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
06/02/2025

Cômputo de prisão provisória para fins de indulto e comutação de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
06/02/2025

Remuneração de gestantes afastadas na pandemia e legitimidade passiva da Fazenda Nacional

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
06/02/2025

Regime jurídico, elegibilidade e fiscalização da Assistência Médico-Hospitalar das Forças Armadas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
06/02/2025

Impenhorabilidade do bem de família em fraude à execução com uso residencial

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
06/02/2025

Aplicação da Lei 14.230/2021 à tutela provisória de indisponibilidade de bens em processos em curso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
06/02/2025

Aplicação do RSC a aposentados com paridade para majoração da Retribuição por Titulação

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
05/02/2025

Comprovação de feriado local e aplicação temporal da Lei 14.939/2024 a recursos anteriores

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
04/02/2025

Rescisão unilateral em contratos de advocacia: fixação judicial proporcional e vedação à remuneração integral

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
04/02/2025

Inadimplemento da multa em colaboração premiada não impede progressão de regime por comprovada hipossuficiência

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
04/02/2025

Proibição de capitalização de juros com periodicidade inferior a anual nos contratos do SFI

Direito Empresarial > Direito Imobiliário

AnteriorPágina 34 de 271Próxima