STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Prazo para pagamento de créditos trabalhistas com termo inicial na concessão da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
04/08/2025

Inexistência de prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal por ausência normativa

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
04/08/2025

Prazo de consulta eletrônica em dias corridos desde o envio da intimação sem prorrogação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
04/08/2025

Prazo de consulta eletrônica em dias corridos desde o envio da intimação sem prorrogação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
04/08/2025

Ato libidinoso com vítima adormecida configura estupro de vulnerável, sem desclassificação para importunação sexual

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Invalidade da cláusula de não concorrência sem limite temporal no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Ineficácia interruptiva da prescrição por execução fiscal com CDA de sujeito passivo diverso

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Ineficácia interruptiva da prescrição por execução fiscal com CDA de sujeito passivo diverso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Cumulação das majorantes do art. 40 II e VI da Lei de Drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar segundo o STJ

Direito Penal > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar segundo o STJ

Direito Militar > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar segundo o STJ

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

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