STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar segundo o STJ

Direito Processual Penal > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Intimação única com advertência para custas após indeferimento da gratuidade de justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Penhora prévia como requisito indispensável à adjudicação de bens na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
04/08/2025

Denúncia deve especificar destinação dos recursos para tipicidade do art. 20 da Lei 7.492/86

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
04/08/2025

Aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar conforme entendimento do STF

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
04/08/2025

Aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar conforme entendimento do STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
04/08/2025

Desistência processual pela Lei 10.522/2002 exime a Fazenda Nacional de honorários sucumbenciais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
04/08/2025

Desistência processual pela Lei 10.522/2002 exime a Fazenda Nacional de honorários sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
04/08/2025

Mandado de segurança preventivo e vedação de publicidade em contrato administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
16/06/2025

Negativa lícita de cobertura de canabidiol por planos de saúde fora do Rol da ANS

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
16/06/2025

Assistência jurídica qualificada obrigatória na Lei Maria da Penha e nomeação provisória automática da Defensoria

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
16/06/2025

Assistência jurídica qualificada obrigatória na Lei Maria da Penha e nomeação provisória automática da Defensoria

Direito Constitucional > Geral

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