STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025

Apuração de haveres: impossibilidade do fluxo de caixa descontado por ausência de documentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
11/08/2025

Art. 942 do CPC e ampliação do colegiado por divergência na extensão do dano

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
11/08/2025

Art. 942 do CPC e ampliação do colegiado por divergência na extensão do dano

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
11/08/2025

Inaplicabilidade da Súmula Vinculante 24 ao crime formal do art. 1º, V, Lei 8.137/1990

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
11/08/2025

Inaplicabilidade da Súmula Vinculante 24 ao crime formal do art. 1º, V, Lei 8.137/1990

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
11/08/2025

Impossível extinguir execução de multa penal por baixo valor ou custo processual

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
11/08/2025

Impossível extinguir execução de multa penal por baixo valor ou custo processual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
11/08/2025

Não vinculação das tabelas da OAB na fixação equitativa de honorários advocatícios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
11/08/2025

Não vinculação das tabelas da OAB na fixação equitativa de honorários advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025

Aplicação do prazo recursal em dobro no litisconsórcio com advogados distintos e interesses autônomos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
06/08/2025

Agravante do art. 61 II f CP nas contravenções por violência doméstica contra a mulher

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 866
06/08/2025

Crédito de ICMS sobre energia elétrica como insumo essencial na industrialização

Direito Tributário > Geral

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