STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 858
11/08/2025

Inaplicabilidade do art. 1.638 do CC na perda do poder familiar em vulnerabilidade materna

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
11/08/2025

Inaplicabilidade do art. 1.638 do CC na perda do poder familiar em vulnerabilidade materna

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
11/08/2025

Busca pessoal por guardas municipais e licitude das provas ante fundada suspeita

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
11/08/2025

Busca pessoal por guardas municipais e licitude das provas ante fundada suspeita

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
11/08/2025

Elemento subjetivo do estupro dolo genérico de constranger a ato libidinoso sem fim específico

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
11/08/2025

Inaplicabilidade da redução da base de cálculo do ICMS do Convênio 52/91 a bens domésticos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
11/08/2025

Admissibilidade de documentos da vida pregressa no júri e rol taxativo do art. 478 CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025

Imposição judicial à Administração de construir Casa do Albergado com tutela estrutural dialógica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025

Imposição judicial à Administração de construir Casa do Albergado com tutela estrutural dialógica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
11/08/2025

Recusa abusiva de renovação de seguro de vida após renovações sucessivas e automáticas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
11/08/2025

Investigação criminal de autoridades com foro especial dispensa autorização judicial prévia com supervisão judicial posterior

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025

Apuração de haveres: impossibilidade do fluxo de caixa descontado por ausência de documentos

Direito Empresarial > Geral

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