STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Prescrição decenal e termo inicial na restituição de corretagem por atraso na entrega de imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Inaplicabilidade da quarentena de 24 meses entre contratos de professor substituto em instituições distintas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Inadmissibilidade do recurso especial sobre transferência da manutenção da iluminação pública por normativos da ANEEL

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Inadmissibilidade do recurso especial sobre transferência da manutenção da iluminação pública por normativos da ANEEL

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
12/08/2025

Remição de pena por leitura como trabalho conforme art. 126 da LEP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
12/08/2025

Remição de pena por leitura como trabalho conforme art. 126 da LEP

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Não incidência do adicional noturno em afastamentos do Agente Federal de Execução Penal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Não incidência do adicional noturno em afastamentos do Agente Federal de Execução Penal

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Apuração mensal da prescrição quinquenal na cobrança do VMAA do FUNDEF e FUNDEB

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Desproporcionalidade na majoração da pena-base por ínfima quantidade de droga no art. 42

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025

Reprodução acadêmica de fatos de interesse público em boa-fé e a inexistência de responsabilidade civil

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
11/08/2025

Reprodução acadêmica de fatos de interesse público em boa-fé e a inexistência de responsabilidade civil

Direito Civil > Geral

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