STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 861
17/08/2025

Impenhorabilidade do bem de família após o falecimento, ainda que em inventário e execução fiscal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
17/08/2025

Impenhorabilidade do bem de família após o falecimento, ainda que em inventário e execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
17/08/2025

Aplicação retroativa da Lei 14.939/2024 à comprovação de feriado local no CPC

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
17/08/2025

Aplicação retroativa da Lei 14.939/2024 à comprovação de feriado local no CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
17/08/2025

Legalidade da redistribuição de competência após anulação pelo STJ conforme regimento interno do TJ

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
17/08/2025

Legalidade da redistribuição de competência após anulação pelo STJ conforme regimento interno do TJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
12/08/2025

Extensão da qualificadora de homicídio por paga ou promessa ao mandante exige ciência e adesão

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
12/08/2025

Reconhecimento da amamentação e cuidados maternos como trabalho para remição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
12/08/2025

Reconhecimento da amamentação e cuidados maternos como trabalho para remição de pena

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Remuneração do contrato de aprendizagem integra base de cálculo das contribuições patronais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Remuneração do contrato de aprendizagem integra base de cálculo das contribuições patronais

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
12/08/2025

Remuneração do contrato de aprendizagem integra base de cálculo das contribuições patronais

Direito Civil > Geral

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