STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 860
18/08/2025

Interrupção da prescrição em processos eletrônicos pela assinatura e disponibilização da sentença

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Inexistência de legitimidade ativa da Defensoria Pública em ação de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Inexistência de legitimidade ativa da Defensoria Pública em ação de improbidade administrativa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
18/08/2025

Exercício dos direitos autorais patrimoniais condicionado à identificação e comprovação de autoria

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
18/08/2025

Exercício dos direitos autorais patrimoniais condicionado à identificação e comprovação de autoria

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
18/08/2025

Responsabilidade civil da bolsa de valores condicionada à negligência no dever de fiscalização

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
18/08/2025

Responsabilidade civil da bolsa de valores condicionada à negligência no dever de fiscalização

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
18/08/2025

Suspensão da execução por convenção de arbitragem exige instauração e comunicação ao juízo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Indenização por dano moral em Brumadinho exige prova de ofensa a direitos da personalidade

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Indenização por dano moral em Brumadinho exige prova de ofensa a direitos da personalidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
17/08/2025

Prevalência da guarda à família substituta por vínculo socioafetivo e melhor interesse da criança

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
17/08/2025

Prevalência da guarda à família substituta por vínculo socioafetivo e melhor interesse da criança

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