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InícioJurisprudênciaSTJ

STJ

Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 845
24/02/2025

Perda da indenização securitária por omissão relevante do segurado conforme artigo 766 do CC

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
19/02/2025

Sub-rogação securitária não abrange vantagens processuais consumeristas, especialmente regra de competência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
19/02/2025

Absolvição pelo quesito genérico no Júri, soberania dos veredictos e plenitude de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
19/02/2025

Independência de instâncias: discussão do lançamento tributário não impede investigação policial por crime tributário

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
19/02/2025

Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal independe de prova de hipossuficiência econômica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
19/02/2025

Prorrogação do prazo processual por encerramento antecipado do expediente forense estadual incompatível com CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

CPC prevalece sobre regimento interno na convocação de julgadores originais em rescisão de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Preclusão por silêncio no prazo para impugnar pedido de sucessão processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
18/02/2025

Legalidade da abordagem policial fundada em informações prévias sobre veículo suspeito de tráfico de drogas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Responsabilidade civil por medicamento com inversão do ônus da prova e verossimilhança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
18/02/2025

Cumulação da LIA e da Lei Anticorrupção em ação civil sem bis in idem

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
18/02/2025

Competência da Justiça Federal por equiparação fauna flora em crime ambiental contra espécie vegetal ameaçada

Direito Ambiental > Geral

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