STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.080 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.080 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Imagem de pessoa pública em matéria jornalística sem privacidade violada não gera dano indenizável

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Imagem de pessoa pública em matéria jornalística sem privacidade violada não gera dano indenizável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Bem tombado: início de restauração não gera perda do objeto, exige cumprimento integral

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Bem tombado: início de restauração não gera perda do objeto, exige cumprimento integral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
18/08/2025

Contribuições extraordinárias não integram a base da contribuição previdenciária patronal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
18/08/2025

Contribuições extraordinárias não integram a base da contribuição previdenciária patronal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
18/08/2025

Contribuições extraordinárias não integram a base da contribuição previdenciária patronal

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
18/08/2025

Alteração do cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade com redução viola irredutibilidade de vencimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
18/08/2025

Consulta administrativa não suspende nem interrompe prescrição para restituição do indébito ou compensação tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Inconstitucionalidade do ISS sobre industrialização por encomenda destinada à comercialização segundo jurisprudência consolidada

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 859
18/08/2025

Tráfico de drogas art 33 trazer consigo abrange disponibilidade imediata sem contato físico

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
18/08/2025

Interrupção da prescrição em processos eletrônicos pela assinatura e disponibilização da sentença

Direito Penal > Geral

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