Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaSTJ

STJ

Superior Tribunal de Justiça

Explore 3.243 julgados comentados do STJ

3.243 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 844
11/03/2025

Obrigatoriedade de intimação pessoal do devedor para leilão extrajudicial de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
11/03/2025

Acordo de leniência não afasta dever de reparação integral do dano

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
11/03/2025

Não cabimento da ação popular para tutela de interesses individuais homogêneos tributários

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

Competência do Tribunal do Júri em homicídio no trânsito com dúvida sobre dolo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2025

Falência: sub-rogação do FGC mantém classificação de credor quirografário, sem subordinação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
05/03/2025

Validade de decisão judicial eletrônica sem identificação do magistrado comprovada por assinatura digital

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
26/02/2025

Validade do ingresso domiciliar por consentimento verbal da companheira do investigado sem registro formal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
26/02/2025

Prescrição na ação de improbidade contra magistrados estaduais: Lei 8.112/1990 e conhecimento da autoridade competente

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
26/02/2025

Vedação de acessar antecedentes da vítima para impugnar seu testemunho no CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
26/02/2025

Inadmissibilidade de recurso especial por interpretação de cláusulas do acordo de não persecução penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
26/02/2025

Manutenção da medida de segurança em sentença absolutória conforme periculosidade do agente

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
24/02/2025

Perda da indenização securitária por omissão relevante do segurado conforme artigo 766 do CC

Direito Civil > Geral

AnteriorPágina 28 de 271Próxima